Reitores das IFES paulistas se reúnem com Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados

No último dia 19 de agosto o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado à acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro (GT-EDSUP) se reuniu com os reitores das instituições federais de ensino superior de São Paulo. O encontro, realizado na Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), teve como objetivo buscar contribuições das instituições para o plano de trabalho do grupo.

Sob mediação da reitora da Unifesp, Soraya Smaili, comandaram as discussões, representando o GT-EDSUP, o coordenador Roberto Salles, o primeiro vice coordenador, Thomson Mariz, a segunda vice coordenadora, Ana Lúcia Gazzola e a relatora, Eliane Superti. Os quatro docentes foram reitores, respectivamente, da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Representando as instituições federais de ensino superior (IFES), participaram do evento os reitores da Universidade Federal do ABC (UFABC), Dácio Matheus, e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Eduardo Modena, além dos vice-reitores da UFABC, Wagner Carvalho, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Walter Libardi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Teresa Atvars, que, na ocasião, representou o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e da Unifesp, Nelson Sass, do consultor da Câmara dos Deputados, Renato Gilioli, além de pró-reitores e assessores das instituições.

Roberto Salles iniciou sua fala agradecendo a Unifesp pelo acolhimento da reunião e explicou que o GT-EDSUP foi criado pelo Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 29 de março de 2019. Desde então, o grupo vem se reunindo com diversas entidades, buscando contribuições de diversos agentes. O grupo tem como finalidade levantar as principais dificuldades enfrentadas na gestão das universidades no país, identificar questões relacionadas à permanência dos estudantes nos cursos e às atividades de ensino, pesquisa e extensão e sugerir soluções aos problemas encontrados, tendo sempre em conta as diretrizes da eficiência, eficácia e economicidade. Também caberá ao grupo discutir o projeto “Future-se”.

A relatora, Eliane Superti, disse que as IFES paulistas assumiram um papel importante ao aceitar o debate e ajudar a construir o relatório conjuntamente. Ela sugeriu que as instituições participantes entreguem um relatório de cinco páginas que serão anexadas ao relatório final. “Pretendemos entregar um relatório que contenha temas que possam ser discutidos no Congresso Nacional e que retrate o nosso ponto de vista frente às demandas”, completou. Citando o projeto “Future-se” do Ministério da Educação, a vice coordenadora Ana Lúcia Gazzola apontou que, primeiramente, é necessário pensar no presente das instituições. “A asfixia pela qual as universidades federais passam hoje pode comprometer o futuro das instituições e da educação como um todo”. Gazzola alertou ainda que o corte das bolsas de pesquisas poderá impactar fortemente a produção científica. A ex-reitora da UFMG também ressaltou a importância da união das IFES para o processo. Já Thomson Mariz apontou os desafios da gestão de uma universidade pública, levando em conta a constante redução orçamentária, iniciada em 2014, mas que teve a situação seriamente agravada com o corte feito em 2019. “Gerir uma instituição de ensino pública é um grande desafio e queremos ouvir dos reitores quais são as suas dificuldades”.

Abrindo as falas dos reitores, Dácio Matheus, da UFABC, falou sobre a possibilidade de as IFES promoverem uma articulação entre os bacharelados interdisciplinares, o que, na sua visão, poderia potencializar o sistema e oferecer mais vagas no ensino superior público. Ele também reforçou a importância de se discutir a autonomia universitária frente ao “Future-se”. O vice-reitor da UFSCar, Walter Libardi, pontuou que a proposição do programa é uma ação positiva, que pode ajudar as IFES em uma série de questões, como em obras, mas que o “Future-se” deve ser discutido com calma. Libardi também falou sobre os problemas de infraestrutura da universidade, agravados pelo corte de verbas. Eduardo Modena, reitor do IFSP, pontuou que é necessário cobrar dos agentes públicos o cumprimento do Plano Nacional de Educação em vigência, em especial as questões do custeio. Em relação ao “Future-se”, Modena afirmou que não é possível discutir o projeto sem antes discutir o presente das IFES, que ainda tem temas pendentes, como a consolidação da expansão e da assistência estudantil.

Fechando a fala dos reitores, Soraya Smaili destacou que, ao contrário do que tem sido divulgado, as universidades públicas fazem uma gestão eficiente, fato corroborado pelo Raio-X da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, elaborado pelo Ministério da Economia (ME), no qual a Unifesp figura como a primeira colocada no quesito custeio per capita. Acerca do “Future-se”, a reitora da Unifesp afirmou que a análise técnica feita pelo Conselho Universitário da instituição apontou que o conjunto de ideias apresentado não se enquadram na realidade das IFES e nas leis vigentes no país. Uma alternativa dada pela reitora seria a redação de um novo projeto, com a participação das instituições de ensino.

Terminadas as falas dos reitores, foram indicados como encaminhamentos para a elaboração do relatório a consolidação da expansão; a transformação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em lei, além de expandi-lo aos institutos federais e a flexibilização do teto de gastos para as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia.

Relatório final

O GT-EDSUP iniciou os trabalhos para elaboração do relatório em 29 de abril de 2019. A partir dessa data, foi estipulado um prazo de um ano para a conclusão do documento, que reunirá as questões relativas aos desafios e perspectivas do ensino superior público brasileiro, cujas conclusões serão reportadas à Presidência da Câmara dos Deputados.

Fonte: Unifesp: www.unifesp.br