Exoneração/Dispensa de Função - CGP

Portaria 203-2021 - Regulamentação CD, FG e FCC

DISPENSA-EXONERAÇÃO

Servidor Dispensado deve criar um Documento Eletrônico no SUAP:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Dispensa/Exoneração de Função Gratificada/Cargo de Direção
• Assunto: Dispensa do servidor (Nome do Servidor) como coordenador (Nome da Coordenadoria)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Direção Geral)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

Posteriormente deve-se criar um Processo Eletrônico:

• Interessados: servidor dispensado
• Tipo de Processo: Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto
• Assunto: Dispensa do servidor (Nome do Servidor) como coordenador (Nome da Coordenadoria)
• Setor de Criação: setor de exercício do servidor
• Salvar
• Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
• Adicionar ao requerimento
• Encaminhar para CGP-SJC