Chamada Pública 28-713/2021 - Divulgação do Resultado Final PNAE

Torna-se público o Resultado Final da Chamada Pública 28-713/2021:

Item 1 - Suco 100% natural
Vencedor - Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA

A Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar torna público o resultado da Chamada Pública 28-713/2021, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):

Item 1 – Suco 100% natural
Vencedor – Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA

O prazo para recurso encerra-se em 19 de novembro de 2021.

ANEXO VIII - Termo de Homologação

Informa-se que, conforme publicação no Diário Oficial da União, está aberta a Chamada Pública nº 28-713/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Quem pode participar?

Agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – Pessoa física ou jurídica.

Entrega da documentação para habilitação

A entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação poderá ser realizada a partir de 13/10/2021, preferencialmente por meio eletrônico, para o endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Não havendo a possibilidade de remessa, por meio eletrônico, os envelopes poderão ser entregues na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT), do Câmpus São José dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra km 145, Jardim Diamante, na cidade de São José dos Campos/SP, mediante agendamento, por meio do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Abertura da Sessão Pública

A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 08/11/2021, às 14h, no IFSP – Câmpus São José dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra km 145, Jardim Diamante, São José dos Campos/SP

Edital Chamada Pública nº 28713/2021
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelos de Projeto de Venda
Anexo III A – Relação de Itens e Entrega Resumida
Anexo III B – Relação de Itens e Entrega Produtos PNAE
Anexo IV – Declaração de Origem dos Produtos
Anexo V – Termo de Recebimento Definitivo
Anexo VI – Minuta de Termo de Contrato
Anexo VII – Dados para Confecção do Contrato
Anexo VIII – Modelo de Termo de Homologação