Nota da Reitoria do IFSP sobre bloqueio no orçamento

O Instituto Federal de São Paulo recebeu na última quarta-feira, 5 de outubro, informação de bloqueio de mais de R$147 milhões do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, feito pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.216/2022, que altera o Decreto nº 10.961/2022. Considerando o cancelamento ocorrido em junho deste ano, temos um impacto de mais de R$300 milhões para a Rede Federal.

O IFSP vem conseguindo, com muito esforço, honrar contratos e manter as atividades de seus 37 câmpus em atividade no estado de São Paulo. A Reitoria e os Diretores-Gerais dos câmpus decidiram realizar todos os ajustes nas despesas de custeio, de modo a proteger a Assistência Estudantil, fundamental para a permanência e êxito de nossos estudantes.

O bloqueio anunciado agora pelo Governo Federal impacta em redução de 5,77% do orçamento do IFSP e, ainda que haja a promessa de “liberação em dezembro”, traz um enorme problema de gestão, já que licitações e contratações programadas não poderão ter andamento, podendo, inclusive, forçar o rompimento de contratos de serviços como alimentação, vigilância, limpeza e outros.

Além da insegurança para que a instituição dê seguimento em suas ações, uma eventual liberação em dezembro, último mês do exercício, faz com que não haja tempo para que ocorra a execução orçamentária planejada.

O IFSP acompanha a nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) na expectativa de que tal bloqueio seja revertido, bem como informa sua comunidade que a equipe da Pró-Reitoria de Administração está concentrada em entender o impacto e as ações a serem comprometidas. O Reitor, Prof. Silmário Santos, está reunido presencialmente com os demais reitores da Rede Federal, e se reunirá com os pró-reitores, na sexta-feira, para análise do diagnóstico e definição de ações, convocando, na sequência, reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes (Coldir), a fim de discutir e dar encaminhamentos em conjunto com os Diretores-Gerais dos câmpus.