Consulta Pública: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCN EPT) estão em fase de consulta pública, disponível no portal Brasil Participativo, permitindo a apresentação de contribuições individuais.

Paralelamente, a Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis receberá propostas de cada campus, com vistas à elaboração de um ofício institucional a ser encaminhado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, consolidando as contribuições do Instituto Federal de São Paulo. Para tanto, foi instituída uma consulta pública interna para reunir as contribuições da comunidade acadêmica, encaminhando, ao final, apenas a consolidação das propostas recebidas.

As contribuições deverão observar as seguintes orientações:

• apresentação por item do documento (artigo, inciso, alínea ou parágrafo);
• não é obrigatória a manifestação sobre todos os itens;
• contemplar apenas contribuições consideradas pertinentes pela comunidade do campus.

As propostas poderão assumir as seguintes formas:

• sugestão de alteração de redação;
• inclusão de dispositivos;
• supressão de trechos;
• comentários justificativos.

As contribuições recebidas serão:

• analisadas pela Direção-Geral e pela Diretoria Adjunta Educacional;
• sistematizadas em documento institucional único, representando as contribuições do Campus São José dos Campos;
• encaminhadas à Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis.

Dessa forma, as contribuições podem ser encaminhadas até o dia 10/4/2026, exclusivamente para o e-mail drg.sjc@ifsp.edu.br. Contribuições enviadas fora do prazo não serão consideradas.

A consulta pública nacional permanece aberta no portal Brasil Participativo, sendo possível a participação individual de qualquer interessado.