Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (PNAE)

O Campus São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 90427/2025.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (banana nanica, banana prata e tangerina).

As frutas serão distribuídas aos discentes do ensino técnico, durante o ano letivo de 2026.

Modalidade: Dispensa de Licitação / Chamada Pública.

Quem pode participar?

Agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – Pessoa física ou jurídica.

Entrega da documentação para habilitação

A entrega da documentação para habilitação poderá ser realizada de 19/11 a 08/12/2025, preferencialmente por meio eletrônico, para o e-mail clt.sjc@ifsp.edu.br, conforme item 6 do edital.

Sessão Pública

A sessão pública ocorrerá no dia 09/12/2025, às 9h, no IFSP – Campus São José dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra km 145, Jardim Diamante, São José dos Campos/SP.

Clique aqui para acessar a documentação referente à Chamada Pública nº 90427/2025.