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Servidores devem realizar Validação Cadastral Obrigatória até 31 de julho

  • Publicado: Quinta, 01 de Junho de 2023, 12h02
  • Última atualização em Quinta, 01 de Junho de 2023, 12h02
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No cumprimento da Portaria SG/SEDGG/ME nº 1.455/2022, foi estabelecido o período de 1º de junho a 31 de julho de 2023 para a realização da Validação Cadastral Obrigatória por parte de todos os servidores efetivos ativos regidos pela Lei nº 8.112/90, contratados temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 e estagiários, em estágio obrigatório ou não obrigatório, cadastrados no SIAPE e com termo de compromisso vigente, conforme a Instrução Normativa nº 213/2019. Essa atualização deverá ser feita exclusivamente por meio da plataforma SouGOV.BR, seja pelo aplicativo ou pela web, acessível em www.gov.br/sougov.

Ao acessar o SouGOV, o aplicativo exibirá uma mensagem de alerta sobre a necessidade de realizar o procedimento. O usuário terá a opção de realizar a validação posteriormente, desde que esteja dentro do prazo estabelecido, acessando o menu lateral da plataforma SouGOV, clicando em "cadastro", "situação da validação cadastral" e "realizar validação cadastral".

Cabe a cada chefia imediata do setor realizar a validação das informações relacionadas à composição do quadro de pessoal de sua unidade e das chefias subordinadas, se houver, por meio da funcionalidade "Líder" do SouGOV. Para isso, basta acessar o menu lateral da plataforma SouGOV, clicar em "cadastro", "situação da validação cadastral" e "realizar validação cadastral (líder)".

É importante ressaltar que os servidores públicos que não realizarem as devidas validações dentro do prazo estabelecido ficarão impedidos de acessar o SouGOV. Além disso, poderá haver a abertura de um processo disciplinar por infração ao inciso XIX da Lei nº 8.112/90 para os servidores ativos e contratados temporariamente.

Exceções são aplicadas aos agentes públicos que estiverem impossibilitados de realizar a validação cadastral devido a afastamento, impedimento ou licença. Nesses casos, eles deverão atualizar seus dados cadastrais em até 60 dias a partir da data de retorno ao trabalho. Os agentes públicos e gestores de equipe que ingressarem no serviço público ou tiverem qualquer movimentação de unidade de atuação durante o período de validação cadastral obrigatória terão 60 dias para realizar a validação, a contar da data de ingresso ou alteração de unidade.

Para orientações gerais sobre o acesso ao SouGOV, os usuários podem obter informações em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/acesso-gov.br.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à plataforma SouGOV, recomenda-se entrar em contato com a unidade de Gestão de Pessoas ou setor congênere do respectivo câmpus. Servidores em exercício na Reitoria deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP).

Confira o Comunicado nº 14/2023 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP

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