Setec e Mec lançam edital de apoio a projetos de Indicações Geográficas

Foi lançado o Edital nº 03/2022, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Ministério da Educação (Mec), que vai selecionar projetos destinados ao desenvolvimento de Indicações Geográficas (IG). Estão aptos a participar do processo seletivo as instituições integrantes da Rede Federal, citadas no artigo 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. 

Com investimento de aproximadamente R$ 1,9 milhão, o edital visa à promoção das IGs, com estratégia de aproximação estruturada e com envolvimento institucional da Rede Federal com os arranjos produtivos locais. 

O objetivo do edital é apoiar o desenvolvimento de projetos destinados ao registro e ao desenvolvimento de IGs, baseando-se em atividades de pesquisa, extensão e estímulo ao empreendedorismo e à inovação, com os seguintes eixos para submissão das propostas:   

No Eixo I, para diagnóstico sobre potencial Indicação Geográfica, com plano de trabalho de 6 meses, está previsto o investimento de até R$ 13.800,00, com a distribuição de bolsas da seguinte forma: coordenador do projeto (10h/semana), com valor de R$ 1.100,00; e até três estudantes com bolsa (10h/semana) no valor de R$ 400,00 cada.  

No Eixo II, para estruturação de pedido de Indicações Geográficas, com plano de trabalho de 12 meses, o investimento será de até R$ 62.400,00, sendo assim a composição da equipe: coordenador do projeto (20h/semana), com bolsa de R$ 1.100,00; coordenador adjunto (20h/semana), com bolsa de R$ 1.100,00; colaborador externo (40h/semana), com bolsa de R$ 2.200,00; dois estudantes (10h/semana), com bolsa de R$ 400,00 cada.  

No Eixo III, para promoção e fortalecimento de negócios, por meio de incubação, de instituições representativas de IGs com pedidos concedidos ou em análise, com plano de trabalho com duração de 12 meses, o investimento será de até R$ 49.200,00, sendo uma bolsa (20h/semana) no valor de R$ 1.100,00 para o coordenador do projeto; duas bolsas com o mesmo valor e carga horária para colaborador externo; e duas bolsas de 10h semanais para estudante no valor de R$ 400,00 cada. 

As inscrições tiveram início no dia 12 de janeiro e se encerram no dia 05 de março. O link de inscrição está disponível na página do edital.

Cada instituição poderá submeter até 6 propostas de projeto. De acordo com o diretor da Agência de Inovação, Eder Sacconi, as propostas submetidas por servidores do IFSP serão selecionadas pela Inova, por ordem de submissão, e com a análise de cumprimento das exigências do edital. 

Segundo Eder, haverá uma agenda de lives do edital a fim de compartilhar experiências e informações. Confira as datas: 

25/01 - Lançamento oficial do Edital (Setec/MEC, IFSP, Ifes, Mapa, SEBRAE) 

01/02 - 17h - Eixo I - O caso do Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto por Jean Carlos Rodrigues da Silva 

08/02 - 17h - Eixo III - Incubação de IG no Ifes por Leandro Vianna 

15/02 - 16h - Eixo II - Apresentação final dos 11(onze) projetos do Edital Nº 63/2021  

Os encontros ocorrerão na sala https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/setec-mec  

Para mais informações acesse: https://www.indicacoesgeograficas.com.br/editais