Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI
Apresentação
O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI é composto por servidores e estudantes do IFSP e tem por objetivo a promoção de estudos e ações sobre a temática das relações étnico-raciais na instituição educacional, fundamentadas nas Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas.
Tendo como base as Leis 10.639/03 e 11.645/08, o Núcleo foi criado para que as questões étnico-raciais, como o racismo e a xenofobia, não fiquem à margem e sejam tratadas com a devida seriedade nas ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal de São Paulo, ou que estejam a ele vinculadas. Isso significa zelar pelo fiel e adequado cumprimento da legislação, promovendo e ampliando as ações inclusivas e o debate acerca do racismo em nosso país. Além de incentivar e ampliar ações que já existem, o NEABI, com a participação da comunidade escolar, busca novas propostas, novos caminhos de inserção efetiva do indígena e do afro-brasileiro em todas as esferas da sociedade, das quais foram e ainda são excluídos, em função de valores culturais e práticas institucionais discriminatórias e sectaristas. Em sua carta de apresentação, o NEABI traz o compromisso do IFSP de reconhecer que o racismo e a discriminação ainda são práticas recorrentes. Portanto é necessário que as questões sejam postas em discussão, refletidas em todos os âmbitos do IFSP a fim de promovermos educação para as relações étnico-raciais que visa igualdade de direitos e condições de acesso e permanência por meio da valorização da diversidade e respeito mútuo. Regulado pela Portaria nº 2.587, de 28 de julho de 2015, o NEABI foi lançado oficialmente em 20 de agosto de 2015, em cerimônia no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
Cartas Abertas
Carta de apoio à resistência Guarani no Jaraguá
Carta aberta à população Neabi contra o racismo
Documentos
Leis e Decretos
LEI Nº 10.639, DE 9/01/2003 – Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"
LEI Nº 11.645, DE 10/03/2008 – Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9/01/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"
LEI Nº 7.716, DE 5/01/1989 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 – Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR
Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais
Documentos Institucionais
- Regulamento Interno Neabi
- Carta aberta à população - Neabi contra o racismo.
- Dossiê Neabi
- Dossiê Neabi 2016-2017
- Dossiê Neabi 2017-2018
- Ações NEABI 2020
Biblioteca Virtual Pearson
Títulos disponíveis sobre a temática afro-brasileira e indígena na Biblioteca Virtual da Pearson
Fontes de Pesquisa
Portais
Alma Preta – Jornalismo Preto e Livre
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
IEPÉ – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Portal Geledés – Instituto da Mulher Negra
Periódicos
Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN)
Redes Sociais